1. Objeto. Este contrato regula o uso da plataforma CatalystOps pela empresa contratante, incluindo seus módulos, funcionalidades e serviços associados.

2. Aceite obrigatório. O aceite eletrônico deste contrato é condição obrigatória para cadastro, ativação e continuidade de uso do sistema.

3. Cadastro e dados informados. A empresa declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, atualizadas e de sua responsabilidade.

4. Responsabilidade pelos usuários. A empresa responde pelos atos praticados por seus gestores, técnicos e demais usuários vinculados ao seu ambiente.

5. Credenciais de acesso. Cada usuário deve manter suas credenciais em sigilo, sendo vedado o compartilhamento indevido de acesso.

6. Uso adequado da plataforma. Não é permitido utilizar o CatalystOps para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou em violação a direitos de terceiros.

7. Dados, documentos e anexos. A empresa é responsável pelo conteúdo inserido na plataforma, incluindo ordens de serviço, dados operacionais, anexos e demais registros.

8. Planos, limites e cobrança. O uso da plataforma pode estar sujeito ao plano contratado, aos limites aplicáveis e à confirmação de pagamento conforme a forma escolhida.

9. Inadimplência e bloqueio. O acesso poderá ser suspenso ou bloqueado em caso de inadimplência, falta de aceite vigente deste contrato ou uso indevido do sistema.

10. Disponibilidade. O CatalystOps buscará manter a plataforma disponível, mas poderá realizar manutenções, atualizações e intervenções técnicas sempre que necessário.

11. Serviços de terceiros. Algumas funcionalidades podem depender de terceiros, como meios de pagamento, envio de e-mails, armazenamento e infraestrutura.

12. Propriedade intelectual. A plataforma, seu código, marca, estrutura e materiais relacionados permanecem de titularidade do CatalystOps, vedada sua cópia, revenda ou exploração indevida.

13. Privacidade e uso de dados. A empresa declara possuir legitimidade para tratar os dados inseridos no sistema e se compromete a utilizá-los em conformidade com a legislação aplicável.

14. Atualizações contratuais. Este contrato poderá ser atualizado periodicamente, podendo ser exigido novo aceite para continuidade do uso da plataforma.

15. Vigência e encerramento. Este contrato passa a valer a partir do aceite eletrônico registrado e permanece aplicável enquanto houver utilização da plataforma.

16. Legislação aplicável. Este contrato será interpretado conforme a legislação brasileira.